M4A

Política de Privacidade & Termos e Condições

 

Política de privacidade – M4A, LDA

A garantia de confidencialidade e segurança dos dados pessoais dos utilizadores/visitantes do nosso site é uma das prioridades da M4A, LDA.
Pelo que, todas as suas informações pessoais recolhidas, serão usadas com o fim de tornar a sua visita ao nosso website o mais produtiva possível.
Todas as informações pessoais relativas a membros, assinantes, clientes ou visitantes que usem a M4A, LDA serão tratadas em concordância com a Lei da Proteção de Dados Pessoais de 26 de outubro de 1998 (Lei n.º 67/98).
O uso destes dados pela M4A, LDA pressupõe a aceitação deste Acordo de privacidade.
A equipa da M4A, LDA reserva-se no direito de alterar este acordo sem aviso prévio.
Deste modo, recomendamos que consulte a nossa política de privacidade com alguma regularidade – de forma a estar sempre atualizado.

Que dados pessoais são recolhidos e como o fazemos?

Apresentamos de seguida a descrição do tipo de dados que recolhemos, o tratamento a que estão sujeitos e a utilidade que representam para os serviços que prestamos.

Dados pessoais

É possível visitar o nosso site sem fornecer qualquer informação de carácter pessoal. Só procedemos à recolha de dados pessoais (como nome, morada, telefone, correio eletrónico e outros dados identificáveis) quando estes nos forem transmitidos por si. Qualquer tratamento de dados pessoais só será efetuado se o titular tiver dado de forma inequívoca o seu consentimento.

Dados analíticos

Com o acesso ao nosso site são recolhidos de forma automática um conjunto de dados informáticos, que são gravados de forma temporária em ficheiros próprios, sendo eliminados de forma automática após um determinado período de tempo. A recolha destes dados tem objetivos meramente técnicos, tais como a configuração da ligação, a segurança do sistema, a administração técnica da rede e a otimização do nosso site. Os dados a que nos referimos são os seguintes:

  • Endereço IP do processador requerente;
  • Data e hora de acesso;
  • Volume dos dados transmitidos;
  • Dados de identificação do software do navegador e do sistema operativo;
  •  Nome do fornecedor de serviço de Internet.
  • Site Web a partir do qual acedeu ao nosso site.

Consentimento para a recolha e utilização de dados pessoais

A M4A, LDA só utilizará estes dados quando forem fornecidos pelos seus titulares, apenas para os efeitos para os quais foram cedidos e sempre mediante o consentimento dos seus titulares.

Com quem são partilhados os seus dados?

A M4A, LDA não irá vender, partilhar ou distribuir os seus dados pessoais a terceiros.

Como são protegidos os seus dados?

A M4A, LDA prioriza a sua proteção, por esse motivo, tem investido em medidas de segurança técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais recolhidos contra a manipulação inadvertida ou intencional, perda ou destruição e contra o acesso por pessoas não autorizadas.
As nossas medidas de segurança encontram-se constantemente em processo de aperfeiçoamento, de forma a acompanhar o progresso tecnológico.
Declinaremos qualquer responsabilidade quando esses atos resultarem de condutas criminosas ou ilícitas, caso em que a responsabilidade deverá ser assacada aos respetivos agentes.

Cookies

A utilização de cookies permite-nos o armazenamento de informação, tais como as suas preferências pessoais quando visita o nosso website. Isto poderá incluir um simples pop-up, ou uma ligação em diversos serviços que providenciamos.
Existe a possibilidade de “desligar a recolha de cookies”, nas opções do seu navegador, ou efetuando alterações nas ferramentas de programas Anti-Virus, como o Norton Internet Security. No entanto, tal poderá alterar a sua forma de interação com o nosso website e, consequentemente, comprometer a utilização das diversas funcionalidades.
A título exemplificativo, poderá afetar ou não permitir que faça o download de ficheiros, submeta formulários, etc.

Ligações para sites de terceiros

A M4A, LDA possui ligações para outros sites, os quais podem conter informações/ferramentas úteis para os nossos visitantes. A nossa política de privacidade não é aplicada a sites de terceiros, pelo que, caso visite outro site a partir do nosso, deverá ler a política de privacidade do mesmo.
Não nos responsabilizamos pela política de privacidade ou conteúdo presente nesses mesmos sites.

Por quanto tempo são retidos os seus dados?

Os dados recolhidos através deste site manter-se-ão guardados durante o período de tempo em que o utilizador se encontrar registado, sendo eliminados, nos termos legais, quando o utilizador requerer a eliminação dos mesmos ou do seu registo.

Que direitos tem sobre os seus dados?

A M4A, LDA respeita os termos da lei, reconhecendo inteiramente o seu direito a aceder e verificar qualquer dado relativo a si mesmo, assim como o direito de exigir a respetiva correção ou eliminação.
O titular dos dados tem o direito de se opor, em qualquer altura, a que os seus dados pessoais sejam objeto de tratamento, nomeadamente para efeitos de marketing direto ou qualquer outra forma de prospeção/divulgação.

Procedimentos previstos perante uma violação de dados

No caso de entender que a M4A, LDA não respeitou algum dos seus direitos em matéria de proteção de dados pessoais, poderá apresentar uma queixa/reclamação junto da autoridade de supervisão e controlo.

 

RAL

RAL (Resolução Alternativa de Litígios) – Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo: CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo  – Tel. 253 619 107 – email: geral@cniacc.pt